Menu

  • Inicial – Advogados de Viçosa
  • Quem somos
  • Áreas de atuação
    • Direito Administrativo
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil
    • Direito do Consumidor
    • Direito do Trabalho
    • Direito Eleitoral
    • Direito Penal
    • Direito Previdenciário
    • Direito Tributário
    • Família e Sucessões
    • Pareceres Jurídicos
  • Notícias
  • Tire dúvidas
  • Contato

HOMOFOBIA

Maioria do STF decide que homofobia é crime

gruppionipassos Direito Constitucional,Direito Penal 28 de maio de 2019HOMOFOBIA Nenhum Comentário
Maioria do STF decide que homofobia é crime

Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou

Leia mais

Últimas Notícias

  • Maioria do STF decide que homofobia é crime
  • Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
  • Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
  • Falta de vaga em presídio adequado não autoriza concessão automática de prisão domiciliar
  • Segunda Turma do STJ reforma decisão que perdoou multa em infração ambiental

Palavras Chaves

aborto até 3º mês Adoção irregular Código de Ética CONDUÇÃO COERCITIVA Desacato não é crime Desaposentação Direito sucessório discriminação religiosa divórcio e alteração de sobrenome Dupla Paternidade Empregado Público Execução Penal Faltas de vagas e regime mais gravoso Greve de servidor público guarda compartilhada HOMOFOBIA idade mínima escolar indulto natalino de 2017 MULTA AMBIENTAL pena de multa Prazo recursal prisão domiciliar Prisão em 2ª instância Ressarcimento de Danos ao Erário Serasa SPC Negativação trabalho escravo Tráfico Privilegiado Vaquejada Violência contra a Mulher

Quem Somos

...

Leia mais
© Advogados Gruppioni Passos - Viçosa 2015