Direito Penal

direito_penalÉ um ramo do Direito dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade. O Direito Penal trata dos crimes contra o patrimônio, contra a pessoa, contra a administração, crimes ambientais etc.

Os advogados Gruppioni Passos atuam na advocacia criminal em todas as etapas, nas fases de inquérito policial, ação penal e tribunais. Os serviços na área penal incluem a:

  • Realização de diligências junto a órgãos policiais, inclusive acompanhamento de prisões em flagrante e oitivas de testemunhas;
  • Elaboração de defesas em processos penais, inclusive nos Juizados Especiais Criminais;
  • Atuação como assistente de acusação;
  • Elaboração de queixas-crime;
  • Elaboração de pedidos de liberdade provisória (com ou sem fiança), de revogação da prisão preventiva e de relaxamento de prisão;
  • Habeas Corpus;
  • Acompanhamento de execução de penas;
  • Defesas administrativas e judiciais em infrações de trânsito;
  • Recursos em Geral;
  • Revisão Criminal.