Direito Administrativo

 

Administração PúblicaOs advogados Gruppioni Passos atuam em questões jurídicas e administrativas envolvendo o Poder Público, junto aos órgãos da administração direta, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como aos entes privados que com eles se relacionam, quer sejam prestadores de serviços, fornecedores de mercadorias ou servidores públicos.

No contencioso judicial, especializamos em áreas como ações civis públicas, ações populares e ações de improbidade administrativa, bem como em processos de desapropriação e de demarcação de reservas indígenas, unidades de conservação ambiental e terras quilombolas.

Já no contencioso administrativo, atuamos em processos administrativos disciplinares, seja em procedimentos mais específicos, como os que se desenvolvem perante os Tribunais de Contas, as agências reguladoras, o CADE, os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.