Áreas de atuação

Com um ideal diferenciado, o escritório Gruppioni Passos tem como foco a atuação preventiva para resolução de conflitos, por meio de mediação e conciliação, e, caso impossível a solução extrajudicial, a atuação no contencioso administrativo e judicial.

  • Direito Administrativo

    No contencioso judicial, especializamos em áreas como ações civis públicas, ações populares e ações de improbidade administrativa, bem como em processos de desapropriação e de demarcação de reservas indígenas, unidades de conservação ambiental e terras quilombolas.

    Já no contencioso administrativo, atuamos em processos administrativos disciplinares, seja em procedimentos mais específicos, como os que se desenvolvem perante os Tribunais de Contas, as agências reguladoras, o CADE, os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.

  • Direito Ambiental

    O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que regra as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. Atualmente, é um ramo do Direito que tem se destacado.

    Dentre outras espécies de demandas, trabalhamos com Inquérito Civil, Ação Civil Pública, Ação Popular e Defesas em crimes ambientais.

  • Direito Bancário

    O Direito Bancário pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas. O Direito Bancário compreende também as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária.

  • Direito Civil

    O Direito Civil disciplina matérias ligadas às pessoas naturais, pessoas jurídicas, comércio, contratos, obrigações (de fazer, de não fazer e de pagar) e bens (posse e propriedade).

    Demandas cíveis sobre direito imobiliário (locação, despejo e vizinhança), indenização, obrigações de fazer e de não fazer, são de experiência dos advogados Gruppioni Passos, que agem de forma a buscar a célere solução do problema, extrajudicial ou judicialmente.

  • Direito de Família e das Sucessões

    Direito de Família é um ramo do direito civil relacionado com a estrutura, organização e proteção da família. Trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Já o Direito das Sucessões regra a transferência do patrimônio do morto aos herdeiros.

    Os advogados Gruppioni Passos atuam, judicial e extrajudicialmente, nas áreas de Direito de Família e das Sucessões, tendo como especialidades: divórcio, pacto antenupcial, pensão alimentícia, alimentos gravídicos, guarda de menores, guarda compartilhada, reconhecimento de união estável/homoafetiva, interdição, tutela, curatela, inventário, partilha e testamentos.

  • Direito do Consumidor

    Atuação e orientação judicial e administrativa (Procon), em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

  • Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é o ramo do direito que regula as relações de trabalho, por meio das normas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, da Constituição Federal e de outras leis esparsas.

    Os advogados Gruppioni Passos atuam na elaboração de reclamações trabalhistas diversas, patrocinando empregados ou empregadores, em quaisquer instâncias; acompanham processos em todas as fases; apresentam verbas rescisórias calculadas conforme hipóteses de rescisão do contrato de trabalho; promovem ações de indenização nas relações de trabalho; e atuam em audiências perante a Justiça do Trabalho.

  • Direito Eleitoral

    É o ramo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. Disciplina o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental.

    A nossa atuação consiste na propositura e defesa em ações eleitorais, consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, pedidos de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo direta ou indiretamente o Direito Eleitoral e Partidário, especialmente nos seguintes procedimentos: Ação de impugnação de Pedido de Registro de Candidatura; Investigação Judicial Eleitoral; Ação de Impugnação de Mandado Eletivo; Recursos Eleitorais em Geral; Habeas Corpus Eleitoral; Mandado de Segurança Eleitoral; Mandado de Injunção e Habeas Data no Direito Eleitoral; Ação Rescisória Eleitoral.

  • Direito Penal

    É um ramo do Direito dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade. O Direito Penal trata dos crimes contra o patrimônio, contra a pessoa, contra a administração, crimes ambientais etc.

    Os advogados Gruppioni Passos atuam na advocacia criminal em todas as etapas, nas fases de inquérito policial, ação penal e tribunais.

  • Direito Previdenciário

    Atuação administrativa e judicial referente aos benefícios do Regime Geral (INSS), Regime Próprio de Previdência (servidores públicos) e fundos de pensão (complementação de aposentadorias e pensões).

    Nesta área do direito, os advogados Gruppioni Passos desenvolvem medidas judiciais para garantia dos direitos de seus clientes, como: aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de contribuição e especial; pensão por morte; salário maternidade; contagem de tempo de serviço; dentre outros direitos previdenciários.

  • Direito Tributário

    É o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o Estado. Ocupa-se da arrecadação de impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios, bem como da imposição, escrituração e fiscalização.

    O núcleo de Direito Tributário destaca-se na atuação de demandas a favor de pessoas físicas e jurídicas tanto na defesa de autuações tributárias como de ações para repetição de valores indevidamente recolhido aos cofres públicos.

    No contencioso, elaboramos defesas e recursos em processos administrativos, bem como análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais questionando a exigência de tributos nas esferas municipal, estadual e federal.

  • Pareceres Jurídicos

    Elaboração de pareceres com o estudo aprofundado de toda legislação, doutrina e jurisprudência, nas diversas áreas do direito.